Estudos apontam que os piores alimentos para a saúde humana são os produzidos de forma menos sustentável. Ainda assim, para a economista mestre em desenvolvimento rural, Fernanda Vasconcellos, não existe uma dieta que seja benéfica para o planeta.
Ouça aqui50% das mulheres vítimas de violência não denunciam seus agressores. O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou uma cartilha digital, com o nome “Todas e todos pelo fim da violência contra a mulher”, que visa educar sobre o problema. A promotora Ivana Battaglin explica um pouco do conteúdo da cartilha.
Ouça aquiOs Tribunais de Contas do Brasil, através do Instituto Rui Barbosa, lançaram a campanha Números da Educação. O conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, explica.
Ouça aquiUm dos maiores desastres ecológicos do Brasil, o derramamento de petróleo continua a se espalhar na costa do nordeste e pode atingir o sudeste. A diretora do Instituto de Geociências, Olívia Oliveira, afirma que ao impacto no ecossistema é enorme.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar determinando a suspensão de licitação para coleta de lixo no município de Nova Hartz. O relator do processo, Cezar Miola, a partir de denúncia encaminhada ao TCE, considerou verdadeira a alegação de indevida combinação de serviços. O prefeito de Nova Hartz, Flávio Emílio Jost, tem 15 dias […]
Ouça aquiLicitação da Corsan prevê investimentos em torno de 2,23 bilhões de reais em parceria pública-privada para o saneamento básico. A região metropolitana será a primeira a ser beneficiada, que hoje abrange mais de três milhões de pessoas. O auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Roberto Tadeu, explica.
Ouça aquiA lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional, impacta o trabalho de juízes, impondo punições sobre certas condutas de magistrados e outras autoridades. Para o vice-presidente da Ajuris, Orlando Faccini Neto, a lei dificulta a ação de juízes.
Ouça aquiDados do IBGE mostram que a renda familiar no Brasil diminuiu. 73% das famílias vivem com menos de seis salários mínimos ao mês. Para a professora de economia da PUC-RS, Izete Bagolin, essa situação se deve, principalmente, a crise econômica.
Ouça aquiA Liga Feminina de Combate ao câncer oferece ajuda a comunidade carente. A entidade de apoio à saúde pública do Rio Grande Do Sul, dá assistência de forma voluntária em diversos setores. A vice-diretora da liga feminina, Narcila Castro, explica.
Ouça aquiNo Brasil, em 2019, estima-se que serão mais de 50 mil novos casos de câncer de mama. A doença é uma das que mais preocupam as mulheres. Maira Caleffi, presidente voluntária do IMAMA e da FEMAMA, explica as possíveis causas da doença.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo licitação para o uso de espaços públicos no município de Tramandaí. A medida foi tomada pelo relator do processo, conselheiro Estilac Xavier.
Ouça aquiCom o desenvolvimento de tecnologias mais avançadas e menos agressivas ao meio-ambiente, é possível expandir. No entanto, as práticas ilegais na agricultura ainda geram consequências, como, por exemplo, o desmatamento. Nelson Fontoura, professor de zoologia na PUC do Rio Grande do Sul, explica sobre os efeitos negativos destas condutas e como atinge o meio-ambiente.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio grande do Sul elegeu o conselheiro Estilac Xavier como novo presidente para a administração de 2020. Em sessão plenária especial conduzida pelo conselheiro Marco Peixoto, a escolha da nova presidência da corte aconteceu de forma unânime.
Ouça aquiO câncer de mama masculino é uma doença rara, e com um índice de morte muito alto. O ginecologista Jader Burtet explica.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo pagamento de honorários para escritório ajuizar ação de incremento de receita para o município de São Francisco de Paula.
Ouça aquiAs contas da reforma da previdência apresentadas pelo governo são falsas. Esta afirmativa é apresentada em um estudo feito por quatro pesquisadores da Unicamp. As planilhas e cálculos do governo estavam protegidos sob sigilo e foi preciso entrar na justiça para ter acesso. Pedro Paulo Zahluth Bastos, um dos autores do estudo, explica.
Ouça aquiCom a atual crise financeira do país, um dos setores que mais sofreram com o impacto econômico, foi o do transporte coletivo. Entre os motivos estão o uso de aplicativos estão o uso de aplicativos, desemprego e valores da tarifa. Airton Rehbein, auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, explica.
Ouça aquiO Governo Federal já liberou mais de 320 tipos de agrotóxicos no país. Recentemente, desse montante, foram mais 63. A professora Guendalina Oliveira, coordenadora do Laboratório de Fisiologia da Conservação da PUCRS, fala sobre os efeitos dos agrotóxicos no corpo-humano.
Ouça aquiO número de brasileiros que migraram para outros países aumentou em 24% no ano de 2017, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Em 2016, oitenta mil pessoas saíram do país, já no ano seguinte foram mais de noventa mil. Para o cientista político, Bruno Lima Rocha, e […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo aquisição de ar condicionado pelo Executivo de Viamão. A medida foi tomada pelo relator do processo, conselheiro Pedro Figueiredo.
Ouça aquiO valor das tarifas de ônibus vem crescendo em todo o país, chegando a quase 5 reais na maioria das cidades. Na contramão desse aumento, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Rafael Calabria, afirma que é possível chegar a uma tarifa zero a partir de subsídio para o transporte.
Ouça aquiO governo federal sancionou lei que amplia direito ao porte de arma em propriedade rural. O pesquisador de segurança pública, Daniel Cerqueira, explica como a política armamentista do governo federal afeta a sociedade.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar determinando à Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul a suspensão de aposentadoria concedida de forma indevida a uma servidora que já possuía inativações. De acordo com a área técnica, essa situação é inconstitucional e a beneficiária tem que optar por duas das três aposentadorias.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Senador Salgado Filho. O processo visava à contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de Gestão Pública Municipal.
Ouça aquiEm muitos casos, a mastectomia faz parte do tratamento contra o câncer de mama. Isso pode deixar cicatrizes e acarretar na perda do mamilo. O tatuador Kiko Tattoo, que atende no Rio de Janeiro, oferece gratuitamente o serviço de reconstrução de mamilo e aréolas por meio de tatuagens à mulheres que passaram pela mastectomia.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado lançou a nova plataforma de Consulta à Legislação Municipal. Sandro Bergue, diretor da Escola do TCE, explica a ferramenta.
Ouça aquiAnuário Brasileiro de Segurança Público mostra que cerca de 60% dos casos de abuso sexual e estupro acontece com vítimas de menos de 14 anos de idade. Celia Almeida, psicóloga especialista em neuropsicologia, explica porque é importante e como conversar com crianças e adolescentes sobre o tema.
Ouça aquiAnimal não é coisa. Projeto de Lei aprovado no Senado eleva os animais domésticos à categoria de seres sencientes, ou seja, dotados de emoção e sentimento. Para advogada especialista em direitos dos animais, Fernanda Medeiros, apesar de não parecer, o projeto vai contra os interesses dos animais.
Ouça aquiOs índices de feminicídio no Rio Grande do Sul diminuíram em 2019. Em comparação com 2018, os crimes tiveram queda. A delegada especializada no atendimento a mulher, Tatiana Bastos, explica.
Ouça aquiA partir do próximo mês, medicamentos a base de cannabis serão liberados pela ANVISA no Brasil. A farmacêutica especialista em assuntos regulatórios, Maiara Nishino, explica a diferença entre o uso medicinal e o uso recreativo.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo a contratação de empresas para fornecimento de mecanismos tecnológicos para a Administração Municipal de Cachoeirinha. O atendimento seria usado nas áreas de Educação, Saúde, Administração Geral e Instituto de Previdência.
Ouça aquiRio Grande do Sul sofre com surto de dengue em 2019. Em comparação com 2018, o número de casos confirmados da doença aumentou em 100% no Estado. Tani Ranieri, diretora de epidemiologia do Centro Estadual de Vigilância em Saúde esclarece.
Ouça aquiCom os debates da Reforma Previdenciária, o índice de pedidos de aposentadoria feitos por servidores do Poder Executivo Federal chegou a vinte e quatro mil requerimentos. Os dados são de julho de 2019. A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ana Warpechowski, explica.
Ouça aquiO governo federal vai deixar de arrecadar 331 bilhões de reais em impostos em 2020. O economista Adalmir Marquetti explica o impacto dessa renúncia fiscal.
Ouça aqui66% dos municípios gaúchos têm Regimes Próprios de Previdência Social, ou seja, 328 das 497 prefeituras gaúchas. O que torna o Rio Grande do Sul o estado com o maior número de RPPS no País. O auditor público externo, Henrique Stijá, explica a situação atual desses regimes no estado.
Ouça aquiO Congresso Nacional avalia a criação do juiz de garantias. O advogado Ruiz Ritter explica o que mudaria com a aprovação do projeto.
Ouça aquiO governo federal anunciou o corte de 5.613 bolsas de pesquisa. Marcia Barbosa, diretora da Academia Brasileira de Ciências, explica o impacto da medida.
Ouça aquiNo Brasil, a maioria das estratégias de segurança pública não é baseada em evidências, nem tem embasamento em fatos. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke.
Ouça aquiPropriedade intelectual deve ser protegida por medidas legais específicas para que se mantenha a originalidade e a exclusividade do produto. Diretos autorais, patentes, marcas, entre outros tipos de criação são alguns exemplos. O advogado Gustavo Corrêa explica como protegê-los.
Ouça aquiA privacidade dos dados pessoais é um direito de todos. Qualquer uso não autorizado é crime. Com o objetivo de proteção, foi criada, em 2018, lei sobre o tema, que vai entrar em vigor a partir de ano que vem. A procuradora de Justiça Têmis Limberger comenta a importância dessa legislação.
Ouça aquiUma pessoa comete suicídio a cada 45 minutos no Brasil. O Setembro Amarelo busca a prevenção desses casos e a conscientização sobre saúde mental. Liziane Eberle, coordenadora do Centro de Valorização da Vida de Porto Alegre, comenta a importância da campanha.
Ouça aquiEstima-se que a Amazônia já perdeu de 15 a 18% de sua cobertura original. Stefano Wrobleski, do projeto InfoAmazonia, explica que se esse índice chegar a 25%, pode não ser mais revertido.
Ouça aquiLançado pelo Governo Federal, o programa Future-se propõe que as Instituições Federais de Ensino façam parcerias público-privadas para captar recursos para manutenção própria. O presidente da Andifes, João Carlos Salles, teme que o projeto vá contra alguns princípios das Universidades.
Ouça aquiA asma mata cerca de 2 mil pessoas por ano no Brasil. A doença não tem cura e afeta 10% da população. Adalberto Rubin, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia, explica quais são os sintomas e as formas de prevenção.
Ouça aqui2A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma organização sem fins lucrativos dedicada à recuperação e reintegração social de presos. No Brasil, existem 150 unidades da APAC. O procurador de justiça, Gilmar Bortolotto, explica.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial no Executivo de Dilermando de Aguiar. A licitação visava à contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo Pregão Eletrônico do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. O certame visava o procedimento licitatório do tipo menor preço por lote para a compra de mobiliário escolar e corporativo.
Ouça aquiNos dias 29 e 30 de agosto, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul realiza o seminário “Previdência e Reforma em Debate: Estudos sobre RPPS”. O objetivo é debater o estado atual e os possíveis impactos da reforma nos Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar determinando a revisão de valores em contratação de clínico-geral, para atuação nas Unidades Básicas ou na Estratégia de Saúde da Família em Flores da Cunha.
Ouça aquiCom o objetivo de representar minorias, o banco de imagens Tem Que Ter foi criado. Uma das idealizadoras, Manoela Haase, explica como surgiu o projeto.
Ouça aquiA desigualdade de renda cresce há 17 trimestres consecutivos no Brasil, segundo pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas. O economista Marcelo Neri comenta o resultado.
Ouça aquiApós seis meses na Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência está em discussão no Senado. Apesar de ser a última etapa antes que as mudanças passem a valer, pontos importantes deixados de fora pelos parlamentares, entre eles a retirada dos estados e municípios, seguem sendo debatidos. Domingos Taufner, conselheiro do Tribunal de Contas do […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo licitação do Consórcio Público Extremo Sul. O processo visava o fornecimento de materiais educacionais para atividades infantis nos municípios que pertencem ao Consórcio.
Ouça aquiA Themis, organização não governamental, busca enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça. Renata Jardim, diretora de projetos, explica o que a instituição tem feito para combater a violência de gênero.
Ouça aquiO Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Em julho deste, a Anvisa decidiu reclassificar os pesticidas muito tóxicos em categorias mais baixas, adotando apenas o risco de morte como critério de perigo. André Burigo, do Grupo de Saúde e Ambiente da ABRASCO, explica a motivação dessa mudança.
Ouça aquiO trabalho análogo à escravidão é uma realidade que preocupa especialistas no Brasil. A juíza Carolina Gralha, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª região (Amatra IV), explica.
Ouça aquiPorto Alegre é a capital brasileira com maior percentual de fumantes, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O pneumologista Luiz Carlos da Silva, coordenador do programa de controle do tabagismo da Santa Casa de Porto Alegre, cita alguns fatores que comprovam essa realidade.
Ouça aqui58% dos brasileiros estão insatisfeitos com a democracia no País. É o que aponta a pesquisa do Barômetro das Américas. O cientista político Jairo Pimentel, da Fundação Getulio Vargas, explica.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo nomeações no Instituto Geral de Perícias (IGP) para os cargos de perito criminal, perito médico legista e técnico em perícias. Medida do conselheiro Marco Peixoto apontou irregularidades relacionadas à apuração das pontuações das provas teórico-objetivas. Entre as falhas, está a manutenção dos pontos atribuídos aos candidatos […]
Ouça aquiNo dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 13 anos de existência. Renata Jardim, advogada e diretora de projetos da Themis, ONG que promove o direito das mulheres, comenta a importância dessa lei.
Ouça aquiA população branca teve uma renda de quase 800 reais a mais do que a população negra em 2017, segundo o IPEA. Pensando nisso, a doutoranda em Sociologia Winnie Bueno criou um projeto de doação de livros para pessoas negras, que está sendo chamado de “Tinder dos Livros”.
Ouça aquiDe acordo com o Ministério da Saúde, já são 562 casos de sarampo no Brasil, doença antes considerada erradicada. Além disso, a pasta já confirmou mais de 600 mil casos de dengue durante o primeiro semestre. Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, avalia esse cenário.
Ouça aquiPara alguns especialistas, o déficit da previdência é resultado de um processo histórico de má gestão pública. O conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, explica esse processo.
Ouça aquiA Organização Mundial da Saúde considera o Brasil um exemplo para o mundo no combate ao tabagismo. O dado é do relatório da organização sobre a Epidemia Mundial do Tabaco. O pneumologista Luiz Carlos da Silva fala sobre os prejuízos à saúde causados pelo fumo.
Ouça aquiOs Regimes Próprios de Previdência estão presentes em trezentos e setenta e cinco municípios do Estado. Desses, noventa por cento apresentavam desiquilíbrio atuarial em 2016, de acordo com dados do Ministério da Economia. O auditor público externo do TCE-RS, Henrique Sitjá, avalia esse cenário.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul está realizando inspeções especiais para avaliar a qualidade da rede pública municipal de ensino fundamental. Vinicius Lacerda, auditor público externo do TCE, explica qual o critério de escolha dos municípios.
Ouça aquiO Governo Federal anunciou recentemente que pretende acabar com os radares em rodovias, a obrigatoriedade de cadeirinhas em automóveis, além de dobrar o número de pontos da carteira de motorista. Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), avalia o impacto dessas medidas.
Ouça aquiO problema de caixa do País foi a maior justificativa usada para a Reforma da Previdência. No entanto, apesar desse déficit existir, para o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Inácio Magalhães Filho, a proposta de reforma não é a solução.
Ouça aqui52% dos estudantes da rede pública de ensino se sentem inseguros no ambiente escolar. O dado é da ONG Visão Mundial. Karina Lira, especialista em proteção à infância da ONG explica.
Ouça aquiPorto Alegre vai sediar o segundo Simpósio Nacional de Educação. Com dois dias de debate sobre o tema, Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente do Comitê da Educação do IRB, explica a importância do encontro.
Ouça aquiNo estado do Rio Grande do Sul, 639 crianças e adolescentes estão aptas para adoção e mais de 5 mil pretendentes estão habilitados a adotar. A juíza Nara Saraiva, da coordenadoria da Infância e Juventude do TJ/RS, explica porque essa conta não fecha.
Ouça aquiO Ministério da Educação anunciou recentemente que pretende implantar mais de 100 escolas militares em todo o País até 2023. A professora Esther Grossi questiona a medida.
Ouça aquiPassado seis meses da tragédia de Brumadinho, os responsáveis ainda não foram de fato condenados. Para Harti Schreiner, auditora pública aposentada do TCE do Rio Grande do Sul, o rompimento da barragem foi uma infração ao artigo 170 da Constituição Federal.
Ouça aquiOs governos têm utilizado as parcerias público privadas como forma de minimizar a falta de recursos, como explica o auditor público externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Airton Rehbein.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo contrato de coleta de lixo no município de Santana do Livramento. Medida do conselheiro Pedro Figueiredo considerou que existe risco de lesão aos cofres públicos envolvendo contrato sobre coleta de lixo, tornando o controle sobre os gastos difícil. Há, ainda, violação à legalidade e ao princípio […]
Ouça aquiA Justiça Restaurativa vem ganhando o mundo ao mudar a forma utilizada na solução de problemas e conflitos. O desembargador Leoberto Branquér explica.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado determinou que o ex-prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider, deve ressarcir os cofres públicos em mais de um milhão de reais. O valor é referente a irregularidades no pagamento de benefícios à pensionista falecida e gratificações para professores. O ex-gestor do município teve suas contas, no exercício de 2016, consideradas regulares com ressalvas. […]
Ouça aquiPolítica pública de saúde no Brasil é um tema de constante debate. Mesmo na atual crise financeira que o País vive, o especialista em saúde coletiva, Hêider Pinto, avalia que o SUS é um exemplo para outros países.
Ouça aquiA nova lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos sem ordem judicial foi sancionada recentemente pelo governo federal. Andrea Galassi, coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas, da Universidade de Brasília (UnB), avalia as mudanças.
Ouça aquiA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) prevê o retorno ao erário de benefícios pagos de forma indevida. O advogado Alexandre Curvello explica.
Ouça aquiO TCE do Rio Grande do Sul mapeou as obras paralisadas ou suspensas no estado. O objetivo desse estudo é conhecer a situação tanto na área municipal quanto na estadual. O trabalho foi desenvolvido em parceria com os Tribunais de Contas do país e o Conselho Nacional de Justiça. O levantamento analisou apenas obras iniciadas em 2009, […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo licitação para coleta de lixo em Cruz Alta. A partir de denúncia encaminhada ao TCE, a decisão do conselheiro Pedro Figueiredo considerou que existe exigência dos mesmos atestados de capacidade técnica para serviços de naturezas diferentes. Ainda de acordo com a medida, essa falha pode direcionar […]
Ouça aquiA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro recentemente sofreu alterações e trouxe de volta a discussão sobre segurança jurídica. Marcelo Duque, professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul, aponta os desafios do judiciário brasileiro.
Ouça aquiRecente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que os planos de saúde individuais tiveram acréscimo de 382% desde o ano 2000. O economista Carlos Ocké-Reis explica esse aumento.
Ouça aquiA Lei das Ouvidorias, que entrou em vigor este ano, é um marco importante para sociedade. Pedro Figueiredo, conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, explica a sua importância.
Ouça aquiA inclusão de estados e municípios na reforma da previdência tem sido um dos temas mais debatidos. Para o presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Josué Martins, a atual proposta não é favorável para o trabalhador.
Ouça aquiLevantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontou que o governo federal recebeu 102 denúncias de violação contra idosos por dia. Para o professor e diretor do Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUCRS, Newton Luiz Terra, esse número não surpreende.
Ouça aquiOs planos de saúde individuais tiveram reajuste de 382% em menos de vinte anos. É o que aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisadora Ana Carolina Navarrete, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, comenta.
Ouça aquiO presidente Jair Bolsonaro apresentou um projeto de lei que dobra de 20 para 40 a pontuação na carteira de habilitação. Além disso, a proposta reduz o número de radares em rodovias federais e amplia a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos. Conforme Bolsonaro, essas medidas vão desburocratizar as penalidades e […]
Ouça aquiAs inscrições para o segundo Simpósio Nacional de Educação estão abertas. O encontro acontece nos dias 25 e 26 de julho e reúne especialistas de todo o país. Promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em parceria com o Comitê da Educação do IRB, presidido pelo conselheiro Cezar Miola. A Atricon e […]
Ouça aquiA lei 13.019 de 2014 veio para trazer mais transparência na aplicação dos recursos públicos do Município, Estado e União às Organizações Sociais e Civis. Valtuir Pereira Nunes, auditor público externo do TCE gaúcho, explica qual é papel do Marco Regulatório.
Ouça aquiUm manifesto pela educação foi lançado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ATRICON, em parceria com o Instituto Rui Barbosa. O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, reforça as motivações do documento.
Ouça aquiA lei de cotas, sancionada em 2012, prevê que 50% das vagas de institutos e universidades federais sejam destinadas a estudantes de escolas públicas. Desses 50%, o critério racial é proporcional à população de pretos, pardos e índios de cada estado. Desde 2016, uma parcela dessas vagas também é reservada para pessoas com deficiência. A […]
Ouça aquiO Instituto Nacional do Câncer estima que em 2018 ocorreram quase 15 mil novos casos de câncer de boca no Brasil. No Rio Grande do Sul, a estimativa é que a cada 100 mil homens, 12% terão esse tipo de câncer. A coordenadora estadual de Saúde Bucal, Tatiana Lafin, explica os sintomas e as causas […]
Ouça aquiA Reforma da Previdência segue sendo alvo de discussões no país. Entre as dúvidas, está a questão do custo de transição caso a reforma seja aprovada. Para a auditora fiscal aposentada Maria Lúcia Fatorelli, muitos são os aspectos que devem ser levados em conta.
Ouça aquiO estado do Rio Grande do Sul está investindo em pesquisa na área da inteligência artificial. Recentemente, editais foram lançados para promover essa tecnologia. Luis da Cunha Lamb, secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, destaca como o Estado vê esse momento.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado emitiu cautelar suspendendo licitação para a construção de pontes no município de União da Serra. A medida, do conselheiro Pedro Figueiredo, apontou que a vencedora da licitação utilizou o enquadramento de Empresa de Pequeno Porte de forma irregular. Oriunda de denúncia, a decisão determinou a suspensão do andamento da […]
Ouça aquiO abandono afetivo ainda causa polêmica em decisões judiciais. Alguns juízes acreditam que não pode ser indenizado, pois não é crime, enquanto outros condenam pais a partir de ações de danos morais. O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer, explica o que é o abandono afetivo.
Ouça aquiA Lei de Escuta Protegida é uma recente norma que estabelece novos parâmetros para escutar crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em especial violência sexual. O defensor público André Andrade aponta quais são os desafios para a aplicação da Lei.
Ouça aquiAdolescentes obesos e jovens com sobrepeso têm os mesmos riscos de apresentarem doenças do coração. É o que apontou pesquisa da Universidade Estadual Paulista (UNESP-Marília). Vitor Valenti, coordenador da pesquisa, explica:
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