O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgou recentemente uma nota onde sustenta a priorização da vacinação contra a Covid-19 para profissionais da educação que atuam em ambiente escolar.
Ouça aquiSancionada recentemente pelo governo brasileiro, o marco legal da nova lei das licitações institui regras para União, Estados e Municípios e prevê a permissão para seguro garantia, a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas além de maior flexibilidade para as contratações do setor público.
Ouça aquiA Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz divulgou recentemente um novo alerta à população brasileira. O estudo realizado pelo observatório da Fundação aponta que a Covid-19 vem atingindo faixas etárias cada vez mais jovens. No ano passado, a concentração dos casos mais graves se deu em pacientes idosos, mas, agora, há um claro deslocamento dos casos […]
Ouça aquiO TelePSI é um projeto do Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A iniciativa oferece teleconsulta psicológica e psiquiátrica para profissionais da saúde do SUS, de todo o Brasil. As consultas são gratuitas.
Ouça aquiHá pouco mais de dois meses, o Brasil deu início à campanha de vacinação contra a Covid-19 no país. Dos 8,5 milhões que receberam a primeira dose da vacina no país, entretanto, há duas pessoas brancas para cada negra, segundo estudo da Agência Pública.
Ouça aquiAs entidades que representam os Tribunais de Contas do Brasil emitiram nota em que rebatem a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu a subordinação dos Tribunais de Contas estaduais e municipais ao Tribunal de Contas da União.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul determinou a abertura de auditoria operacional para aprofundar o exame dos benefícios fiscais concedidos pela Administração Estadual. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (11) durante a sessão de análise do Parecer Prévio das Contas do Governador, que tem como relator o conselheiro Cezar Miola.
Ouça aquiNo Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul oficializou a formação de um grupo de trabalho que deverá elaborar um Plano de Igualdade de Gênero a ser implantando no âmbito da Instituição.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul divulgou, esta semana, o Boletim Informativo das Receitas Estaduais referente ao mês de fevereiro de 2021. A publicação demonstra que a Receita Bruta do Poder Executivo teve, neste mês, um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado, e de 12,1% quando comparada […]
Ouça aquiNesta semana, o Rio Grande do Sul registrou o maior número de pacientes nas unidades de terapia intensiva desde o início da pandemia, com ocupação de 87% das vagas oferecidas, considerando pacientes confirmados com a Covid-19 e com outras enfermidades. Recentemente, o Governo estadual também classificou 11 regiões gaúchas em bandeira preta, de mais alto […]
Ouça aquiDurante a 4ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira (24), o presidente Estilac Xavier afirmou que por proposição do TCE-RS, foi discutida na reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, que elimina os percentuais […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, a Secretaria estadual da Saúde e a Polícia Civil do RS se uniram para aprimorar a parceria institucional no acompanhamento de denúncias sobre possíveis irregularidades e desobediência à ordem estabelecida pelo Ministério da Saúde, com base em critérios técnico-científicos, para a imunização de grupos prioritários contra […]
Ouça aquiO Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) – organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros – emitiu, esta semana, uma nota técnica em apoio à adoção de providências administrativas que assegure a precedência na lista de vacinação contra a Covid-19 aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar. O […]
Ouça aquiA fiscalização concomitante do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul permitiu a redução de R$ 9,6 milhões em edital de registro de preços para aquisição de medicamentos aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí (CISCAÍ).
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul requisitou à Prefeitura de Porto Alegre, o envio de documentos e informações sobre a aplicação de vacinas contra a Covid-19 para profissionais de saúde ligados às entidades setoriais como Cremers, Simers, Amrigs, Conselho e Associação de Odontologia e conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia e Psicologia […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul divulgou esta semana, a nova edição da Radiografia da Educação Infantil, trabalho realizado há 10 anos pelo Órgão de Controle. O estudo, que utiliza dados de 2019, revela um aumento de 88% no número de matrículas em creches e 49% na pré-escola, com relação ao primeiro […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou seu Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2020. No documento, os desafios e avanços protagonizados pelo órgão de controle foram ressaltados, especialmente os relacionados a adoção do regime de teletrabalho e a consequente realização das sessões do Tribunal por meio virtual.
Ouça aquiO Brasil já iniciou a campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o momento, foram aplicadas pouco mais de 2 milhões de doses no país. No mundo, já foram imunizadas 94 milhões de pessoas.
Ouça aquiVacinação é tema de saúde pública. E foi pensando nisso que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul enviou ofício aos órgãos fiscalizados onde alerta sobre a necessidade do fiel cumprimento dos critérios que estabelecem a ordem de vacinação contra a Covid-19 estabelecida pelas autoridades sanitárias, bem como do obrigatório registro das doses aplicadas […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul se soma ao debate promovido pelo Comitê Organizador do VI Fórum Social Mundial da População Idosa, V Fórum Social Mundial das Pessoas com Deficiência e III Fórum Social Mundial das Diversidades. Nesta quinta-feira (28), a partir das 14h, o Tribunal gaúcho transmite ao vivo no canal […]
Ouça aquiRecentemente o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul intermediou o debate sobre a importância da construção de ações intersetoriais para combater a exclusão escolar no país. A discussão que reuniu o Tribunal de Contas de Rondônia e o Ministério Público busca o engajamento pela concretização da busca ativa escolar. A falta de acesso […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul acolheu representação do Ministério Público de Contas que solicita que a área técnica do TCE verifique as aquisições de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento precoce de pacientes infectados pelo novo Coronavírus.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul tem acompanhado, de forma prévia e concomitante, as concessões, parcerias público-privadas e privatizações promovidas pelos órgãos fiscalizados.
Ouça aquiApós a autorização do Ministério da Saúde e da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – para o uso emergencial da vacina CoronaVac, o Governo do Estado do RS começa a vacinação contra a Covid-19 a partir desta segunda-feira.
Ouça aqui“Os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e os novos desafios impostos pela pandemia” é o título da webconferência promovida pelo IEM Instituto de Estudos Municipais divulgado recentemente. No evento, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane faz uma importante manifestação sobre o tema, levando em consideração […]
Ouça aquiRecentemente o Instituto Patrícia Galvão, Locomotiva e a Laudes Foundation realizaram uma pesquisa sobre violências cotidianas no trabalho mapeando as percepções da população sobre o tema e as experiências de assédio e constrangimento vividas pelas trabalhadoras. O estudo demonstrou que 36% das entrevistadas já sofreram preconceito ou abuso por serem mulheres.
Ouça aquiEntrou em vigor a Resolução nº 1128/2020, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e prevê o “novo modelo processual”. Foram realizadas mudanças que permitem melhores condições para que o Órgão de Controle exerça a fiscalização concomitante, e atue enquanto a irregularidade está acontecendo ou, algumas vezes, antes […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul foi auditado na primeira quinzena de dezembro e manteve a certificação ISO 9001, versão 2015.
Ouça aquiO Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher lançou, esta semana, o projeto “Ações nas Escolas” que busca conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores no tema.
Ouça aquiA 41ª Sessão Plenária Especial desta quarta-feira, dia 09 de dezembro, confirmou a direção do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul para o exercício de 2021.
Ouça aquiA Secretaria do Tesouro Nacional divulgou recentemente o primeiro Ranking Qualidade da Informação Contábil e Fiscal com os Municípios brasileiros. O estudo revelou que dos 100 Municípios melhor colocados, 51 são gaúchos. O resultado se explica pelo papel desempenhado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Ouça aquiO último mês do ano é também o responsável por alertar a população sobre a AIDS, uma ameaça a saúde pública brasileira desde a década de 80. Trata-se de sensibilizar as pessoas sobre a importância do acesso à informação adequada do HIV, bem como da evolução dos métodos de prevenção e de tratamento.
Ouça aquiO Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove, nesta sexta-feira, dia 04 de dezembro, a live “Desafios da Identificação e Quebra do Ciclo da Violência”. O evento, que será transmitido pelos canais oficiais do governo do Rio Grande do Sul, e terá a participação de Maria da Penha, líder de movimentos de […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul lançou, esta semana, a quarta edição do manual de orientações para o encerramento de mandato. A publicação é um guia que orienta os gestores municipais para que finalizem de forma adequada os seus mandatos, observando a legislação específica.
Ouça aquiA Policia Civil do Rio Grande do Sul inaugura, no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos, a primeira Delegacia especializada em crimes de intolerância no Estado.
Ouça aquiNeste domingo, 29 de novembro, acontece o segundo turno das eleições municipais de 2020. O Rio Grande do Sul há eleições em Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria.
Ouça aquiConselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul usaram a tribuna virtual da sessão plenária desta semana manifestando-se contra o racismo estrutural no país e sobre a urgência de superar a violência e a discriminação racial.
Ouça aquiO Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Rio Grande do Sul promove a partir desta quarta-feira, 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma série de ações alusivas aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A campanha é coordenada pelo Centro […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande concedeu tutela de urgência e suspendeu a licitação da prefeitura de Porto Alegre para coleta de lixo na capital.
Ouça aquiPorto Alegre é a capital com a maior representatividade feminina na Câmara de Vereadores, com 11 mulheres eleitas, representando mais de 30% do total das cadeiras no Legislativo.
Ouça aqui20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, deu origem ao NOVEMBRO NEGRO, agenda para lembrar a resistência de um povo e para avançar na luta pela igualdade racial. O 20 de novembro é feriado em muitos Municípios e em seis estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima.
Ouça aquiNeste domingo, dia 15, acontece o primeiro turno das eleições municipais de 2020. Será uma eleição diferente e histórica, em meio a uma pandemia que modificou a rotina de todos. Os locais de votação abrem às sete horas da manhã e fecham às cinco horas da tarde, sempre no horário local.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul determinou que o ex-prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros, devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões por irregularidades encontradas nas contas de gestão do exercício de 2017.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul vem realizando palestras online sobre os mais diversos temas em seu canal no Youtube. Nesta semana, o tema é sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e as necessárias adaptações que o Poder Público deve fazer para atender às exigências trazidas pela nova […]
Ouça aquiNesta semana, as imagens de uma audiência virtual onde uma mulher vítima é humilhada por um advogado em Santa Catarina, causou indignação e alerta em todo país. É o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer que denunciou seu agressor por estupro em Florianópolis. Ela tinha então 21 anos e era virgem. O acusado, empresário e […]
Ouça aquiNovembro AZUL é conhecido como o mês da conscientização mundial do câncer de próstata. O objetivo é promover o diálogo sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce do câncer de próstata e os cuidados com a saúde masculina.
Ouça aquiO Tribunal de Contas gaúcho vem realizando uma série de seminários online desde o início da pandemia. A iniciativa, que reúne gestores públicos, especialistas e servidores, é da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Os eventos são transmitidos ao vivo pelo canal do TCE no YouTube.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul participa da “Semana Lixo Zero”, ação de mobilização do Instituto Lixo Zero Brasil, que busca conscientizar e debater formas de se lidar com os resíduos sólidos.
Ouça aquiA ferramenta que detecta possíveis fraudes em notas fiscais se chama NFScan. Ela possibilitará aos auditores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul receber alertas automáticos quando houver geração de notas fiscais que foram emitidas com numeração baixa.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul instituiu uma Comissão de Sustentabilidade para agir em atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com prioridade para as dimensões ambiental e ecológica.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul vem realizando seminários regionais para conhecer e debater políticas públicas para mulheres e a experiência com conselhos municipais de direitos. O objetivo é identificar boas práticas que possam constituir referências. A iniciativa tem o apoio da Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul divulgou o relatório de atividades realizadas nos seis meses de trabalho remoto. A estimativa da área técnica é a de que o trabalho de auditoria, nesse período, possa produzir R$ 130 milhões de economia aos cofres públicos, um cálculo que deverá ser validado nos próximos meses. […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul participará do projeto-piloto para teste de uma nova ferramenta de Tecnologia da Informação (TI) chamada “Preço de Referência”, que permite cotações em tempo real para compras públicas, desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-RS, Estilac Xavier durante sessão […]
Ouça aquiO Supremo Tribunal Federal negou recurso para liberar a concessão do Mercado Público de Porto Alegre, um dos patrimônios culturais do povo gaúcho. A negativa foi dada pelo presidente do STF, Luiz Fux, à Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre. A decisão confirma posição já adotada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul lançou a edição de setembro do Boletim Informativo das Receitas Estaduais. O documento faz uma radiografia do comportamento da arrecadação da Receita Estadual, no Poder Executivo e pretende ampliar a transparência, especialmente durante o período da pandemia.
Ouça aquiO Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Criado por uma instituição americana na década 90, a data, que é celebrada anualmente, compartilha informações sobre a saúde da mulher e promove a conscientização da doença, além de pesquisas sobre diagnósticos e tratamento.
Ouça aquiDados da Organização Mundial da Saúde, revelam que a depressão afeta mais 320 milhões de pessoas no mundo. Com a pandemia do novo coronavírus e o isolamento domiciliar, esse número tende a aumentar diante do isolamento, do desemprego e dos problemas financeiros.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul instalou um grupo de trabalho que será encarregado de propor um Plano Antirracista como política pública da Instituição. A iniciativa deverá estimular os gestores no desenvolvimento de políticas públicas de igualdade e de combate à discriminação racial.
Ouça aquiA Orquestra Villa-Lobos retornou às atividades após seis meses de paralisação. Antes da pandemia da Covid-19, a orquestra criada para levar cidadania em forma de música erudita à jovens da Lomba do Pinheiro, na periferia de Porto Alegre recebia 600 alunos por semana.
Ouça aquiOs Tribunais de Contas de todo o Brasil se uniram ao Unicef no combate a evasão escolar. A campanha “Fora da escola não pode”, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, é uma parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul está lançando a campanha TCE Menos Plástico, projeto que integra o ECOTCE, um programa com ações estratégicas em favor da sustentabilidade.
Ouça aquiVocê sabia que o estoque dos bancos de sangue está com a captação prejudicada? A sensação de insegurança decorrente da pandemia, por falta de informação, provocou forte queda no número de doações. A demanda dos pacientes no Rio Grande do Sul permanece em alta, o que gera preocupação para quem não tem outra opção e […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul concedeu tutela de urgência parcial e determinou a suspensão de dois Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, no litoral norte do Estado.
Ouça aquiUma auditoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul realizada na Prefeitura de Ijuí resultou na economia de R$ 2.412.000,00 dois milhões, quatrocentos e doze mil reais aos cofres públicos do Município.
Ouça aquiO Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) vem trabalhando em parceria com os tribunais de contas do Brasil, emitindo recomendações que orientem a fiscalização das ações desenvolvidas na área da educação. Entre os temas tratados estão o fornecimento de alimentação escolar, a oferta de atividades remotas, o retorno às aulas presenciais e […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul disponibilizou a plataforma Licitacon Cidadão que permite consultar online as contratações emergenciais dos órgãos públicos relacionadas ao enfrentamento do novo Coronavírus.
Ouça aquiCom a pandemia do novo Coronavírus, a máscara tornou-se um acessório diário e obrigatório para a segurança da população. Segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde, crianças de até cinco anos de idade não devem usar máscaras como medida preventiva contra a Covid-19.
Ouça aquiO núcleo de estudos de rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul lançou esta semana um livro com dicas para auxiliar profissionais da educação. A publicação digital “Dez passos para o ensino emergencial no rádio em tempos de Covid-19” pretende criar alternativas para amenizar a ausência de aulas presenciais e a falta de […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul instaurou a realização de Inspeção Especial no IPE-PREV – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para averiguar possíveis irregularidades na reestruturação de fundos previdenciários.
Ouça aquiEsta semana, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul terá um novo conselheiro titular. É o conselheiro substituto, Renato Luís Bordin de Azeredo, que tomará posse do cargo na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo, em maio deste ano. A cerimônia acontece em sessão especial virtual […]
Ouça aquiSetembro marca o calendário com um alerta que merece atenção e que se tornou campanha nacional no Brasil: o Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul promoveu, a 3ª edição do projeto “Conversa com ex-governadores”, que traz os chefes do Executivo ao Tribunal para tratar de assuntos de sua especialidade. O convidado foi Tarso Genro, que falou sobre democracia, controle e interpretação constitucional no Estado Social de Direito.
Ouça aquiA 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul restaurou a vigência da medida cautelar do Tribunal de Contas gaúcho que determinou a suspensão da concorrência pública para a concessão do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul em parceria com o Senado Federal promove o curso à distância “O Papel do Vereador”. O objetivo é auxiliar vereadores e futuros candidatos ao cargo e os eleitores a refletir sobre o papel do parlamentar municipal, seus direitos e deveres, e como melhor atuar na atividade […]
Ouça aquiOs patrimônios históricos e culturais são a alma de uma cidade, de um estado, de um país e cabe aos gestores públicos zelar pela proteção e manutenção desses bens. Em Porto Alegre, por exemplo, são 113 bens tombados pelo Município, 26 pelo Estado e oito preservados pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico […]
Ouça aquiA Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul negou o recurso da Prefeitura de Porto Alegre para manter a licitação de concessão do Mercado Público à iniciativa privada. Em devolução de vista, a conselheira substituta Heloisa Piccinini acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro Cezar Miola, e enfatizou a necessidade […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul inicia esta semana um novo ciclo de debates sobre políticas públicas para mulheres e conselhos municipais. O evento online que tem a parceria da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, acontece nos dias 18 e 19 de agosto, a partir […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Estado lançou a edição do mês de julho do Boletim Informativo das Receitas Estaduais. O documento traz o comportamento da arrecadação da Receita Estadual, no Poder Executivo, com o objetivo de ampliar a transparência, em especial durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul emitiu nota técnica sobre as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos quanto aos contratos terceirizados de transporte escolar, serviço que se encontra suspenso em razão da pandemia do novo Coronavírus. O objetivo é orientar os administradores sobre as ações que podem ser realizadas nos […]
Ouça aquiUm dos maiores desafios dessa pandemia é manter o ensino à distância, respeitando assim o isolamento social. Alunos e famílias da periferia buscam há meses alternativas para ter acesso à educação no Rio Grande do Sul. E foi pensando nesses alunos que não têm computador nem banda larga que nasceu a campanha Ação Comunidades, da […]
Ouça aquiEm parceria com os três poderes e mais 16 instituições, entre eles o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado lançou o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – um amplo conjunto de medidas para prevenção da violência contra mulheres. O objetivo do comitê é fortalecer a […]
Ouça aquiO setor cultural foi um dos mais atingidos pela pandemia. Devido às medidas de isolamento social, peças teatrais, sessões de cinema, exposições, concertos, shows e outras atividades culturais tiveram que ser canceladas. A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos fez uma pesquisa recente, que estimou em R$ 90 bilhões as perdas para a classe artística. […]
Ouça aquiA Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul analisará, na próxima terça-feira, dia 11 de agosto, às 14 horas, o recurso com pedido de revisão da medida cautelar que suspendeu o processo licitatório de concessão do Mercado Público Central de Porto Alegre à iniciativa privada. Recentemente, o TCE-RS emitiu uma medida […]
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promovem um Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Ao todo serão realizados cinco painéis […]
Ouça aquiAuditorias concomitantes realizadas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul produziram economia de mais de 3,7 milhões para os cofres públicos do Estado em contratos de fornecimento de cartão vale-alimentação. O trabalho foi realizado no exame dos atos administrativos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Ouça aquiA Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para o curso a Distância para Conselheiros Tutelares Municipais.
Ouça aquiO Tribunal de Contas gaúcho acaba de criar uma Comissão de Sustentabilidade. O grupo será responsável por definir as diretrizes de atuação da instituição na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030 da ONU.
Ouça aquiEm tutela de urgência, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul determinou que a Prefeitura de Porto Alegre forneça alimentação aos estudantes da rede pública, bem como ações efetivas de educação, no período de suspensão das aulas presenciais em tempos de pandemia.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul emitiu uma medida cautelar onde suspende o processo licitatório da concessão do Mercado Público Central de Porto Alegre.
Ouça aquiO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, formalizou a indicação de Renato Azeredo para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Ouça aquiMais de 80 mil pessoas já perderam a vida para o novo Coronavirus no Brasil, ultrapassamos os 2,23 milhões de infectados e estamos hoje no pico da pandemia.
Ouça aquiConselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas afirmou, esta semana, em documento enviado à Câmara dos Deputados, que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser fonte permanente de financiamento da Educação pública no Brasil.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul divulgou essa semana, um levantamento dos 100 primeiros dias de teletrabalho durante a pandemia do novo Coronavírus, e apontou perspectivas para o futuro.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande Sul constatou economias de energia elétrica, água, e consumo de papel em 2019, comparado ao ano anterior. O consumo de papel A4, por exemplo, teve queda de quase 30%. Entre 2014 e 2019, a economia chegou a 60%.
Ouça aquiO Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, em Sessão Administrativa telepresencial, os nomes dos conselheiros substitutos aptos a ocupar o cargo de conselheiro titular do TCE gaúcho.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul começou a divulgar um Boletim Informativo das Receitas Estaduais.
Ouça aquiMais de 450 mil pessoas estão fora do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul devido à pandemia do novo Coronavírus no estado. O indicativo é do IBGE e faz parte do estudo Pnad Covid-19, que busca analisar os efeitos do vírus no mercado de trabalho.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul verificou possíveis indícios de irregularidades no recebimento do auxílio emergencial por agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas, vinculados a órgãos estaduais e municipais no estado.
Ouça aquiO Brasil é o país com maior número de pessoas com ansiedade no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 18 milhões de brasileiros têm este transtorno.
Ouça aquiO Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira, dia 24, por unanimidade, a inclusão dos atos de gestão ou governo prejudiciais à saúde pública como itens que poderão resultar na rejeição das contas dos administradores públicos.
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